Disponibilizamos nesta página documentos importantes sobre as intenções da CODEVAR:
- DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - SINDICÂNCIA (PORTARIA N. 006/2024)
- PARECER JURÍDICO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA (PORTARIA N. 006/2024)
- RELATÓRIO DA COMISSÃO SINDICANTE PROCESSO N. 001/2024 - SINDICÂNCIA (Portaria n. 006/2024)
- PRIMEIRO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CODEVAR
- PORTARIA CODEVAR N.º 015 - INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DE QUEIMADAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CODEVAR
- INSTRUÇÃO NORMATIVA 002, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO DE USINA MÓVEL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
- Portaria nº 014 DE 30 de julho de 2024 - Dispõe sobre a instituição e nomeação da comissão especial de análise do processo seletivo simplificado para contra
- Resolução CODEVAR nº 003/2024 - Dispõe sobre a criação de emprego público de Médico Veterinário
- Convocação assembleia extraordinária 13/06/2024
- Portaria 013 2024 - Estabelece os procedimentos de avaliação dos registros e rotulagem de produtos enviados ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM, das empresas
- Audiência pública: Apresentação de edital de licitação de serviço publico de tratamento de residuos
- Norma interna nº 01 SIM CODEVAR
- Portaria 012 - 2024 Designa substituto coordenação
- Portaria 011 - 2024 Nomeia membros equipe SIM CODEVAR
- Portaria 010 - 2024 Designa coordenador SIM CODEVAR
- Portaria 009 - 2024 Nomeia médico veterinário SIM CODEVAR
- Portaria nº 34.554
- Portaria nº 34.549 Veterinário
- MTSE - Memorial Técnico Sanitário do Estabelecimento
- Memorial Descritivo para Registro de Produtos e Rótulos - SIM
- Leis de Ratificação Protocolo Intenções - Municipios CODEVAR 2
- Portaria nº 37.529/2024
- Portaria nº 008/2024
- Leis de Ratificação Protocolo Intenções - Municípios Codevar
- Portaria nº 12/2023
- Portaria nº 007/2024
- Resolução Codevar nº 002 de 29 de Abril de 2024
- Convocação de Assembleia
- Estatuto Codevar
- Portaria nº 006 - Instauração de Sindicância – Processo nº 001/2024
- Portaria nº 005 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de empregado público do CODEVAR e dá outras providências.
- Resolução nº 001
- Portaria nº 004
- Portaria nº 003 - Segregação de Funções - Lei 14133-2021
- Portaria nº 002 - Regulamento Geral da Lei 14133-2021
- Portaria nº 001 - Regulamento Agente de Contratação e outros - Lei 14133-2021
- Resolução nº 001 de 23 de Novembro de 2023
- Portaria Nº 11/2023
- Assembleia Dezembro 2022
- Convocação Assembleia
- Sentenças Tribunal de Contas 2020
- Diretoria 2021
- Nomeação Secretário Executivo
- Assembleia Geral convocação
- Convocação Assembleia
- Sentenças Tribunal de Contas 2019
- Sentenças Tribunal de Contas 2018
- Assembleia Acontece Hoje
- Sentenças do Tribunal de Contas 2017
- Resolução N. 001.2016 - Regime
- Portaria N. 001.2016 - Abertur
- Convenio N. 001.2016 - Secreta
- Ato Comissão de Licitação
- Ato Comissão de Licitação
- CNPJ
- Estatuto
- Protocolo de Intenções
