Câmara Técnica Tributária
Câmara Técnica Tributária "CARLOS BRAGA"
A Câmara Técnica Tributária do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (CODEVAR) é um órgão técnico criado para fortalecer a autonomia financeira dos municípios consorciados através da capacitação de servidores públicos nas áreas de tributos e finanças.
Com caráter deliberativo, propositivo, executivo e consultivo, a Câmara é composta por representantes dos órgãos públicos municipais e por servidores da área de tributação das cidades que compõem o CODEVAR.
A Câmara Técnica é nomeada em homenagem póstuma ao servidor público municipal Carlos Braga, reconhecendo seu papel fundamental como idealizador do colegiado.
As diretrizes, competências, projetos, ações estratégicas, organização administrativa, eleições e demais aspectos relacionados ao funcionamento da Câmara são regulados por seu regimento interno próprio, elaborado e aprovado pelos membros que a compõem, garantindo autonomia e eficiência na gestão tributária municipal dentro do CODEVAR.
Entidade de Apoio da Câmara Técnica Tributária “Carlos Braga” do Consórcio Codevar
APOIO: Fundação Konrad Adenauer
Contato: ct_tributaria@codevar.sp.gov.br
Publicações
- Resolução nº 001 - “Dispõe sobre a Criação da Câmara Técnica Tributária Carlos Braga do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande e dá outras providênc- Relatório – Eleição da comissão executiva da Câmara Técnica Tributária - Carlos Braga
- REGIMENTO INTERNO CÂMARA TÉCNICA TRIBUTÁRIA
- TERMO DE CONVÊNIO